quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Cláudio Fonteles: objetivo da Comissão da Verdade é resguardar a democracia

‘O que importa é criarmos uma grande rede protetiva da democracia’, diz Coordenador da comissão.

Entre prateleiras - O ex-procurador Cláudio Fonteles no Arquivo Nacional: “Pedimos ao ministro da Defesa que nos venham esclarecimentos sobre dados concretos.
Ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles mergulha nos papéis do Arquivo Nacional duas vezes por semana. Com milhares de documentos, quer recriar a ação da ditadura militar na violação de direitos humanos. Produziu mais de uma dezena de análises. “Redescobri os arquivos”, diz o coordenador da Comissão da Verdade, cuja meta é eliminar o risco de outro regime militar no país.

Que balanço o senhor faz deste primeiro ano, na verdade, sete meses da Comissão da Verdade?

Um balanço bem positivo. O grande propósito foi estabelecer um alto diálogo participativo com a sociedade. E conseguimos atos concretos nesse sentido. Viajamos por diversas partes do país, debatemos com a sociedade e com instituições oficiais sobre o período, tendo como objetivo que, nunca mais, nós, brasileiros, tenhamos de viver para nossos conflitos uma solução de Estado ditatorial militar, que é truculento, violento e assassino. Para isso, importa que criemos uma grande rede protetiva da democracia.

Como o senhor vê a restauração de nomes atacados na ditadura, como deputados cassados que voltaram ao Congresso, e a recuperação de espaços usados pelo regime, como a Casa da Morte de Petrópolis, que está sendo desapropriada?

Sobre isso (Casa da Morte), mandei ofícios ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes. Assim como para o governador de São Paulo e o do Rio Grande do Sul, onde havia também uma casa da morte, para que esses espaços, no passado porões da ditadura, sejam transformados em áreas em que a sociedade se manifeste, com atitudes concretas de cinema, teatro, debates, em defesa da democracia.

A ocupação desses espaços funciona como vacina?

Não tenho a menor dúvida. E, mais do que vacina, é para encorajar as pessoas, que saiam dessa letargia e venham conhecer, profundamente, o quão brutal, terrível e tenebroso é o Estado ditatorial militar.

A Comissão já falou da dificuldade de receber documentos por parte dos militares. Como está essa relação?

A relação é de diálogo. Pedimos ao ministro da Defesa (Celso Amorim) que nos venham esclarecimentos sobre dados concretos, pontuando situações concretas. Houve diálogo muito franco com o ministro e com os comandos militares. Isso foi feito recentemente. Há um prazo. E a gente aguarda que essas respostas venham pontuando esclarecimentos.

As primeiras respostas dos militares davam conta de que os documentos haviam sido queimados ou destruídos...

A Comissão marcou posição clara em três pontos. Primeiro, mostrou que a tese, sustentada pelo (ex-) ministro (Nelson) Jobim, da Defesa, de que foi legal o procedimento de eliminação de documentos, não estava certa e de que isso era ilegal. O outro ponto diz respeito à correção do registro de morte, como no caso de Vladimir Herzog. E a outra posição foi mostrando que não existem dois lados.

A partir dos depoimentos colhidos, é possível entender a cadeia de comando dos militares? Há colaboração nos depoimentos de militares?

Minha área não é de coleta de depoimentos, mas a prova documental. Estou toda a semana no Arquivo Nacional, mergulhado lá. São provas até então secretas, pelo próprio sistema ditatorial militar. Mas temos também as equipes que se dedicam mais à coleta de depoimentos.

O senhor recebeu os arquivos do ex-comandante do DOI Julio Molinas Dias, morto recentemente em Porto Alegre?

Sim, e estou trabalhando com esses documentos. Não posso adiantar assim porque a matéria não está fechada, para usar a linguagem jornalística (risos).

É o único acervo de documentos particulares que o senhor obteve?

Fora dos arquivos públicos, só recebi este. Estamos trabalhando no Arquivo Nacional e no Dops de São Paulo também.

E os arquivos do major reformado Sebastião Curió sobre a Guerrilha do Araguaia?

São arquivos privados. É preciso primeiro criar toda uma grande estrutura e depois ver as medidas a serem adotadas.

No caso Curió, esses documentos têm interesse público?

A documentação que estou avaliando da Operação Araguaia é enorme. Tem um acervo do Serviço Nacional de Informação (SNI) e ainda estou montando esse quadro. Depois de ver essa produção própria do SNI, do Cenimar (Centro de Informações da Marinha), do CIE (Centro de Informações do Exército), posso casar com os documentos existentes com pessoas. Minha primeira rede de abordagem é criar um quadro a partir desses grandes centros de informação aos quais essas pessoas se vincularam. Depois, posso complementar com alguma prova existente em documento particular.

Qual será o desafio deste próximo ano para a Comissão?

Não vamos esmorecer. Até então, eu tinha uma visão equivocada de um arquivo público. Mas nunca é tarde para se aprender na vida. Minha ideia de arquivo era uma coisa de papel imprestável. Até pleonasticamente, “arquivo morto” não tinha nenhum significado e jazia em um espaço de depósito. Não é nada disso! Aprendi que ali há uma fonte inesgotável de produção de conhecimento. Quero me manter entusiasmado com isso até depois que a Comissão acabar. Porque a Comissão termina, mas continuamos defendendo a democracia.

Como vê as críticas de setores militares de que a Comissão é um revanchismo?

Respeito a pessoa que pensa assim, mas não é isso. Não há dois lados, nem revanchismo. Temos de cumprir a lei, e ela diz que o Estado ditatorial militar brasileiro violou gravemente os direitos da pessoa humana por seus agentes públicos.

Comissão da Verdade prepara novo relatório


O presidente regional do PCB, Luiz Navarro (à esq.) integra a comissão, apresentada na  Aleam. Foto: Alberto César Araújo

Criada em maio deste ano, a Comissão pela Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, que faz parte da Comissão Nacional da Verdade, prepara novo relatório que deve ser entregue ao comitê nacional até fevereiro do ano que vem. A Comissão da Verdade foi criada pelo governo federal em Brasília e, simultaneamente, em todos os Estados do Brasil, cujo objetivo é apurar crimes de violação de direitos humanos durante a Ditadura Militar, como torturas, assassinatos, perseguições políticas e desaparecimentos forçados.

A informação foi dada pelo membro da comissão amazonense, Luiz Navarro (PCB), que desenvolve o papel de pesquisador do grupo. “Nós estamos preparando outros trabalhos agora na área dos sindicatos, onde a ditadura também foi truculenta. Acredito que entre janeiro e fevereiro, já tenhamos material para enviar a Comissão Nacional da Verdade”, adiantou o ex-candidato a prefeito de Manaus.

Em outubro deste ano, a Comissão da Verdade do Amazonas entregou o primeiro relatório ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e ao Comitê Nacional. No relatório, constavam informações importantes acerca do genocídio sofrido pelo povo Waimiri-Atroari, durante a construção da rodovia 174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

O relatório, que conta com mais de cem documentos anexados e mais de 200 documentos referenciados, apontam o desaparecimento de mais de dois mil índios da tribo Waimiri-Atroari e estabelece uma relação da construção da BR-174 com as mortes.

Na avaliação do deputado estadual José Ricardo (PT), que também compõe o comitê, os seis primeiros meses de trabalho do grupo foram importantes para dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão da Verdade.

“O balanço preliminar é de que o comitê começou a dar certa visibilidade a essa questão da Comissão Nacional da Verdade, ou seja, permitiu que tivesse um espaço para discutir, buscar possíveis investigações e levantamento de informações sobre pessoas e situações da época da ditadura militar”, explicou. O grupo deve entrar em recesso no final do ano.

Apesar da “visibilidade”, várias situações foram colocadas no comitê e nenhuma teve uma conclusão, disse José Ricardo. O único documento concluso até agora e enviado a Brasília foi o relacionado aos crimes cometidos contra os índios Waimiri-Atroari.

Dificuldades

Um dos empecilhos enfrentados pelo grupo local é a falta de instrumentos para investigação e devido os trabalhos serem feitos de forma voluntária. Atualmente, as reuniões acontecem numa sala cedida pelo Sindicato dos Jornalistas do Amazonas, localizado no bairro Praça 14, Zona Sul.

“Na verdade, à medida que têm nomes que citados nas investigações, se faz uma visita para ver se os familiares têm interesse para tratar do assunto”, esclareceu o deputado. Apesar das dificuldades, José Ricardo acredita que o comitê local já deu os primeiros passos, “que antes não tinha e agora tem”.

Fonte: http://www.emtempo.com.br/politica/19701.html

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Campo de concentração, tortura, mutilação e solidariedade nos depoimentos de advogados à Comissão da Verdade

Onze advogados contaram sobre as dificuldades para atuar em defesa de presos políticos durante o regime militar.

Manoel Martins foi um dos presos no campo de concentração do estádio Caio Martins, em Niterói.
Onze advogados que militaram na defesa de presos políticos prestaram depoimento ontem à tarde à Comissão Nacional da Verdade em sessão solene conjunta entre a CNV e a OAB-RJ, que sediou o evento. Através dos relatos a CNV recebeu dados chocantes sobre um campo de concentração montado pela ditadura no estádio Caio Martins, em Niterói, um relato emocionado sobre a tortura e mutilação sofrida por uma cliente e testemunhos da solidariedade e companheirismo entre os defensores de oposicionistas.

O advogado Alcione Barreto foi o primeiro a depor. Ele contou a dificuldade para obter exame de corpo de delito para um preso torturado. "Os advogados pareciam pingos d'água, que de tanto bater na pedra a furaram. A pedra era a ditadura", afirmou.

Dirce Drach contou que os torturadores não tinham vergonha de disfarçar mortes e violências. Ao perguntar sobre o paradeiro de uma cliente no DOPS-SP, um policial respondeu: "Pode ficar tranquila. Essa se a gente pegar, a gente mata".

José Carlos Tórtima, que foi preso pela ditadura quando era estudante de direito, contou sobre a revogação de sua absolvição por conta de decisão monocrática de um auditor militar. A medida impediu que ele visse o pai, doente terminal de câncer, pela última vez.

Eny Moreira, advogada que atuou no escritório de Sobral Pinto, se emocionou e emocionou ao público ao contar que foi a primeira pessoa a ver o corpo de Aurora Maria Nascimento Furtado que se encontrava mutilado e deformado pelas torturas sofridas pela militante, morta logo após ser presa, em novembro de 1972.

CAMPO DE CONCENTRAÇÃO - Manoel Martins, 88 anos, contou que Niterói foi invadida pelo terror em abril de 1964. Defensores das reformas de base implementadas por João Goulart foram presos. O advogado foi um dos presos no campo de concentração montado no estádio Caio Martins, em Niterói, o primeiro do gênero na América Latina (a experiência foi repetida, depois, por outras ditaduras do cone sul). "Não vim contar meu sofrimento, mas a história de uma cidade que foi avassalada pelo terror de 64. Minha querida Niterói", disse.

Segundo o advogado, cerca de 1800 cidadãos niteroienses foram presos no estádio. "Durante 18 dias, o Caio Martins foi o terror implantado. Para ir ao banheiro, íamos acompanhados por um soldado com metralhadora", contou. "Éramos professores, operários e camponeses, muitos evangélicos das Testemunhas de Jeová. As pessoas chegavam em caminhões", relembra. "Eu vi tanta coisa e continuei vendo e precisava registrar isso. O que aconteceu com essa cidade, com Niterói, esse foco de resistência", disse o depoente, que tem 88 anos.

ESTRATÉGIAS E SOLIDARIEDADE - Terezina Gentile foi a oitava a depor. No escritório de advocacia em que trabalhava ela era a responsável por percorrer os quartéis a procura de presos políticos detidos sem mandado judicial. Dessa forma, ela localizou vários presos que estavam incomunicáveis.

Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade foi a nona a depor. Durante muitos anos ela advogou para presos políticos. "Por muitos anos me recusei a refletir o que vivi. Depois reconheci a memória como forma de recuperação de trajetórias", afirmou. Ela lembra que passou a refletir sobre o período após ser entrevistada pela pesquisadora Janaína Telles, pouco antes de ser convidada para a Comissão da Verdade.

"Ao ser entrevistada sobre minha trajetória, vi que já vivi o melhor da minha vida ao ver que coloquei muitos dos meus clientes em segurança". Rosa terminou sua fala com uma saudação aos colegas, os quais lembrou que eram muito unidos na defesa dos presos políticos: "Viva nosso passado, nosso companheirismo, nossa eterna solidariedade, nossa eterna amizade".

Técio Lins e Silva também focou nas estratégias de defesa e no companheirismo entre os advogados. "Éramos um grupo pequeno, mas muito solidário e nos dividíamos na hora de falar nos processos", disse. “Éramos uma verdadeira mafiazinha do bem", contou Modesto da Silveira, ao citar a atuação concatenada de advogados na defesa de presos políticos.

Modesto acrescentou que, além do estádio Caio Martins, quatro navios e todas as cadeias estavam cheias de presos políticos logo após o golpe, em 64. "O Rio de Janeiro tinha sete auditorias militares devido ao grande desdobramento de prisões no Estado, que teve o maior número de presos do país", afirmou.

Ele lembrou também dos constrangimentos pelos quais passavam os advogados de presos políticos, que muitas vezes eram detidos ilegalmente como forma de intimidação. "Os advogados fomos todos sequestrados políticos, não fomos presos, pois prisão tem forma".

"Os advogados ouvidos hoje mostraram fidelidade a seus princípios. Não se recolheram, não se acovardaram", afirmou o coordenador da CNV, Claudio Fonteles, ao encerrar o evento. Os depoimentos serão aproveitados pelo grupo de trabalho Ditadura e Sistema de Justiça, da Comissão da Verdade e novas oitivas devem ser agendadas. Ao final de cada depoimento, os advogados receberam um diploma da OAB-RJ e da CNV em homenagem por sua atuação na defesa de presos e desaparecidos políticos.

Além dos advogados mencionados, também prestaram depoimento George Tavares, que além de ter advogado para presos políticos nos anos 60 e 70, foi procurador de Justiça Militar no STM, e Humberto Jansen. Pela sociedade civil, Vitória Grabois, do Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Margarida Pressburger, compuseram a mesa diretora do evento.

Logo após a sessão, às 19h, o prédio onde funciona a OAB-RJ, no centro do Rio de Janeiro, recebeu o nome de Sobral Pinto, que também se notabilizou por defender presos políticos no regime ditatorial. Na calçada da OAB, na avenida Marechal Câmara, 150, foi exibido em um telão o documentário “Sobral, o homem que não tinha preço”.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Comissão Nacional da Verdade
E-mail: comunicacao@cnv.presidencia.gov.br

domingo, 16 de dezembro de 2012

Comissão vai investigar desaparecimentos e mortes de jornalistas


A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai criar uma Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas. O grupo será instalado durante o Seminário Internacional de Direitos Humanos e Jornalismo, programado para os dias 18 e 19 de janeiro de 2013, em Porto Alegre. O objetivo é registrar os casos de jornalistas mortos e desaparecidos e também dos que foram perseguidos, ameaçados, indiciados em processos, condenados, exilados, presos e torturados na ditadura militar.

Em 2012, 119 jornalistas foram mortos, o maior número desde que o Instituto Internacional de Imprensa (cuja sigla em inglês é IPI) começou a pesquisar o assunto, em 1997. Na América Latina, foram registradas 22 mortes de jornalistas. O local considerado mais perigoso para o exercício da profissão é o México, onde sete profissionais foram assassinados. O Brasil, Honduras e a Colômbia também aparecem no relatório do IPI. No Brasil, houve quatro mortes, em Honduras, três, e na Colômbia, duas.

Aprovada no 35º Congresso Nacional dos Jornalistas, a Comissão Nacional da Verdade da categoria será composta pelos jornalistas Audálio Dantas (SP), Nilmário Miranda (MG), Rose Nogueira (SP), Carlos Alberto Caó (RJ) e Sérgio Murillo de Andrade (SC), que vai coordenar a comissão.

Ao final dos trabalho a comissão deve produzir uma publicação especial e encaminhar o resultado à Comissão Nacional da Verdade (CNV) até agosto do próximo ano.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Comissão Nacional da Verdade confirma visita ao Amazonas


O Coordenador do COMITÊ ESTADUAL DE DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA DO AMAZONAS, Indigenista Egydio Schwade, recebeu um e-mail da Sra. Maria Rita Kehl , da Comissão Nacional da Verdade, confirmando sua vinda à Manaus e também à Presidente Figueiredo, possivelmente no período do Carnaval de 2013.

O Comitê da Verdade do Amazonas foi fundado em 14 de maio de 2012 e é composto por pessoas, representantes de entidades da sociedade civil, lideranças sindicais e movimentos sociais.

A Comissão da Verdade Nacional, por sua vez, visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 a 1988 no Brasil por agentes do estado. A Comissão é formada por sete membros  e catorze auxiliares, que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado à presidenta da república e ao ministro da defesa. Foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Índios do Araguaia criam comissão da verdade própria para investigar crimes da ditadura2


Os índios da etnia Aikewara, conhecidos como suruís do Pará, criaram uma comissão da verdade própria para investigar crimes cometidos pela ditadura militar. Os suruís vivem na terra indígena Sororó, que se espalha pelos municípios de São Domingos do Araguaia, Brejo Grande e São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará, região onde a Guerrilha do Araguaia atuou nas décadas de 60 e 70.
Foto: "Não destrua nenhum ser vivo. Já que não foi te dado o poder de criar, não te é dado o poder de destruir".

Foto: Henry Abreu
Imagem de Lurdenilda Menezes
Segundo a psicanalista Maria Rita Kehl, uma dos sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade, a ideia de se criar uma comissão da verdade própria surgiu dos próprios índios. 

“Ficamos no Araguaia entre 14 e 21 de outubro e passamos pela aldeia dos suruís. Após entrevistarmos alguns indígenas, eles acharam que era a hora de criar uma comissão da verdade deles, a partir da sugestão de um jovem cacique, que está na universidade”, afirmou.

De acordo com Kehl, os suruís foram torturados para contribuir com os militares no combate à guerrilha, fornecendo informações sobre os militantes e indicando onde eles estavam. “Eles não fizeram uma resistência política e não sabiam bem o que estava acontecendo. Como não tinham o que dizer, foram bastante torturados.”

A psicanalista afirma que o trabalho da comissão da verdade dos suruís irá abastecer a Comissão Nacional da Verdade. “O que nós iriamos fazer eles decidiram que eles mesmos vão fazer. "

A Comissão Nacional se reunirá entre 16 e 18 de novembro para tratar dos suruís e de outros povos indígenas que teriam sido vítimas da ditadura, entre eles os waimiris-atroaris, cuja população reduziu em mais de 2.000 durante a ditadura.


Outros casos

Outro povo indígena cujas supostas violações estão sendo estudadas pela Comissão Nacional da Verdade é o Arara, que também vive no sudeste do Pará. Segundo a psicanalista, os araras foram “empurrados” para o oeste em razão das fronteiras agrícolas --uma multinacional da fruticultura passou a produzir na área ocupada pelos indígenas.

A comissão também recebeu documentos e informações de crimes praticados contra os índios pataxós, da Bahia, que teriam sido inoculados com vírus da malária em 1967 pela Aeronáutica, fato que deu origem, no ano seguinte, à CPI do Índio, encerrada meses depois com a decretação do AI-5 (Ato Institucional número 5).

Com relação aos potiguaras, da Paraíba, a comissão irá apurar a ocupação pelo Exército de uma área dos índios, que teriam sido despejados para dar lugar a uma madeireira. Há ainda relatos de violações contra os guaranis-kaiowás, do Mato Grosso do Sul, e os avá-canoeiros, do Tocantins.

Um dos responsáveis por pesquisar violações e encaminhá-las à Comissão da Verdade é Marcelo Zelic, vice-presidente da organização Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador de uma pesquisa sobre crimes cometidos pela ditadura contra povos indígenas.

Zelic cita o exemplo das dificuldades vividas pelos guaranis-kaiowás hoje para afirmar que o tratamento dado aos povos indígenas ainda carrega marcas dos anos de chumbo. “Estamos em 2012, com democracia, e mais de 250 lideranças indígenas foram fuziladas nos últimos 12 anos. Como mudar essa realidade sem fazer uma crítica ao passado?”, questiona.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/12/indios-do-araguaia-criam-comissao-da-verdade-propria-para-investigar-crimes-da-ditadura.htm

Comissão da Verdade apura mortes de índios que podem quintuplicar vítimas da ditadura

Por Guilherme Balza - UOL
A Comissão Nacional da Verdade começou a investigar, em outubro deste ano, o desaparecimento de aproximadamente 2.000 índios da etnia Waimiri-Atroari durante a ditadura militar. O sumiço dos indígenas, cujo território se estendia de Manaus até o sul de Roraima, ocorreu entre 1968 e 1983, época em que o governo federal construiu a rodovia BR-174 -ligando a capital amazonense a Boa Vista- para atrair à região projetos de mineração de multinacionais.

A comissão recebeu um relatório, com 92 páginas e dezenas de documentos anexos, elaborado pelo Comitê Estadual da Verdade do Amazonas. O dossiê reúne relatos dos índios, depoimentos de sertanistas, militares e funcionários públicos, entre outros indícios que apontam para a existência de um massacre dos waimiris-Atroaris, operado pelo Exército por meio de táticas de guerra, inclusive.

Comissão da Verdade investiga crimes contra povo indígena


A imagem acima, cedida pelo jornalista Edílson Martins, mostra uma maloca em chamas; segundo o sertanista José Porfírio de Carvalho e a Funai, a maloca foi incendiada pelos próprios waimiris-atroaris, que temiam um ataque dos brancos; o Comitê Estadual da Verdade do Amazonas, entretanto, quer que a Comissão Nacional da Verdade investigue se a imagem não retrata um bombardeio militar contra uma aldeia.

Caso a Comissão da Verdade estabeleça a relação entre regime militar e o desaparecimento dos waimiris, o número de vítimas da ditadura pode quintuplicar. Atualmente, os documentos oficiais produzidos pela Comissão da Anistia listam 457 vítimas dos militares - entre mortos e desaparecidos-, a maioria militantes de esquerda.

“Os indígenas não estavam resistindo no sentido político, já que não sabiam exatamente o que era a ditadura. A resistência deles era, de certa maneira, ingênua, no sentido de preservar sua terra. Mas o tratamento dado a eles era violentíssimo”, afirma a psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade destacada para apurar os crimes contra povos indígenas e camponeses. “Os indígenas, assim como os camponeses, eram as vítimas da ditadura mais vulneráveis.”

Segundo, Marcelo Zelic, vice-presidente da organização Tortura Nunca Mais de São Paulo, os ativistas dos direitos humanos começaram a receber informações sobre crimes cometidos pela ditadura contra índios recentemente. “Isso tudo só começou a aparecer agora”, diz. “A opressão aos indígenas existe desde sempre, mas se intensificou com o golpe”, acrescenta Zelic.

População waimiri despenca

Por viverem em área próxima a Manaus, os waimiris sofreram, desde a segunda metade do século 19, constantes investidas de expedições militares e de caçadores de índios (chamados “bugreiros"), além de garimpeiros e seringueiros, e acabaram tendo que deixar seus territórios originários.

Registros históricos relatam a ocorrência de banhos de sangue, com centenas waimiris mortos, em 1856, 1873 e 1874 - com direito, inclusive, a exposição de cadáveres em Manaus. Em 1905, 583 índios morreram em duas ações militares. Já em 1949, 72 morreram nas mãos de caçadores de jacarés.

Como instrumento de defesa, os waimiris decidiram se manter isolados, resistindo violentamente às investidas do homem branco ao seu território. Assim, ganharam fama de cruéis e selvagens, o que foi explorado a exaustão por seus algozes brancos ao longo das décadas.

No início do século 20, pesquisa feita por antropólogos alemães estimou em 6.000 índios a população total waimiri-Atroari. Em 1972, a população caiu pela metade, chegando a cerca de 3.000 homens, segundo dados da Funai (Fundação Nacional do Índio). Dois anos depois, entretanto, os waimiris estavam reduzidos a menos da metade, somando entre 600 e 1.000 pessoas.

Em 1982, relatório feito a pedido da Funai contabilizou 571 waimiris. No ano seguinte, censo elaborado pelo pesquisador da UnB (Universidade de Brasília) Stephen Grant Baines contou apenas 332 índios. Ou seja, em menos de dez anos, a população waimiri despencou quase 90%.

A tendência começou a ser revertida entre 1984 e 87, quando a população waimiri cresceu, em média, 6% ao ano, chegando a 420 pessoas. O último levantamento, realizado em 2011 pelo Programa Waimiri-Atroari, criado pela Eletrobras (antiga Eletronorte) em 1987, mostrou que havia 1.515 waimiris.

Apesar do desaparecimento de cerca de 2.000 indígenas, nos registros não consta qualquer morte de waimiri.

Ao longo das décadas, o território dos waimiris foi reduzido drasticamente não só pela construção da BR-174, mas também por conta dos projetos de mineração, das frentes pioneiras e, posteriormente, pela a hidrelétrica de Balbina, considerada um fiasco em razão do grande impacto ambiental causado em troca de baixa produtividade --a área alagada é semelhante à da hidrelétrica de Tucuruí, também na Amazônia, mas o potencial é 33 vezes menor.

Procurada pela reportagem, a Funai não negou, nem confirmou a existência de um massacre contra os waimiris e limitou-se a dizer que apoia o trabalho da Comissão da Verdade.

“A Funai tem colaborado, repassando toda a documentação de que dispõe para o esclarecimento dos fatos sucedidos durante o regime militar envolvendo povos indígenas. Cabe à comissão apontar o ocorrido e os responsáveis por crimes que possam ter sido praticados contra essas comunidades.”

Já o centro de comunicação social do Exército disse não haver “nos registros oficiais fatos com qualquer relação com a morte de índios durante a construção da BR-174.”

Táticas militares

O relatório em poder do Comitê da Verdade do Amazonas sustenta que os militares usaram contra os índios um aparato bélico que incluía aviões, helicópteros, bombas, metralhadoras, entre outros equipamentos. A disseminação de doenças, contraídas pelos índios a partir do contato com os brancos, também causou a morte dos waimiris, segundo o relatório, que cita o desaparecimento total de outro povo indígena que vivia na região: o Piriutiti.

Imagens produzidas pelos militares e pela Funai e cedidas à reportagem pelo jornalista Edilson Martins, diretor do documentário em série “AmazôniAdentro”, veiculado na TV Brasil neste ano, mostram ocas pegando fogo, aldeias incendiadas e cadáveres de supostas vítimas dos índios.

A versão da Funai é que as ocas que aparecem em chamas nas imagens foram destruídas pelos próprios índios, mas o relatório da Comitê Estadual da Verdade pede que as fotografias sejam periciadas em razão da suspeita de que tenham sido bombardeadas.

Para o jornalista, que ao longo de 30 anos fez reportagens pela Amazônia, as ações contra os waimiris criaram um novo paradigma na repressão aos índios.

“Esse episódio produziu um novo paradigma no trato com as populações indígenas: pela primeira vez se registrou o uso oficial de armas, pelo Estado, contra essas culturas. Foi um fato inédito. Até então o extermínio dos índios tinha se dado pelas frentes agrícolas e pelos ciclos econômicos”, afirmou o jornalista, que durante três décadas trabalhou como repórter na Amazônia.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/12/comissao-da-verdade-apura-mortes-de-indios-que-podem-quintuplicar-vitimas-da-ditadura.htm

terça-feira, 6 de novembro de 2012

No domingo, uma homenagem a Carlos Marighella

Mariguella
Há 43 anos, completados neste domingo, o Brasil perdia uma de suas maiores lideranças: Carlos Marighella era assassinado pelos agentes da ditadura militar em uma emboscada enquanto esperava companheiros na Alameda Casa Branca, na região dos Jardins em São Paulo.

Foram mais de 30 anos de vida dedicados à liberdade e a justiça para a nossa gente. Uma perda imensurável para todos nós. Deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Marighella foi cassado, preso e barbaramente torturado pela ditadura Vargas.

Morreu quando ia ajudar companheiros a sair do país

Ele estava na clandestinidade e era uma lenda para todos nós que lutávamos naquele período. Ele impressionava pela convicção e pela compreensão que tinha sobre o nosso país e o nosso povo. Fundou a Aliança Libertadora Nacional (ALN) e travou o combate, pagando com a vida, para que pudéssemos usufruir da liberdade e da democracia.

Neste domingo, mais uma vez, sua morte foi lembrada por dezenas de manifestantes que depositaram flores na Alameda Casa Branca, onde Marighella foi assassinado. O ato é uma forma de desfazer as mentiras contadas pela ditadura.

Naquele 4 de novembro, Marighella tinha saído de casa para encontrar companheiros perseguidos políticos para ajudá-los a sair do país. “Nessa travessia, foi assassinado”.

A luta contínua por liberdade e democracia

“Nós sempre lutamos pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela possibilidade de as pessoas seguirem sua vocação, de todos terem direito ao trabalho e ao lazer. E nos defrontamos com essa violência bárbara, que está acontecendo não só em São Paulo, como em outros Estados do Brasil”, afirma Clara, sua esposa.

Violência que tem resquícios na ditadura, como bem definiu o deputado Adriano Diogo (PT-SP). “É uma coisa bestial. Há jovens na periferia sendo executados”, afirmou.

A ditadura exilou até crianças. E forçou índios a colaborarem com ela


Por mais que o tempo passe e emerjam as mais tenebrosas práticas da longa noite vivida pelo Brasil em 25 anos de regime de exceção (1964-1985) sempre surgem fatos novos, barbaridades tenebrosas cometidas pela ditadura militar e que continuam a surpreender.

Um deles é o caso relacionado aos índios da etnia Suruí, que começa a ser investigado esta semana pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). A Comissão volta ao Pará pela segunda vez desde que iniciou seus trabalhos há alguns meses, para investigar a participação dos suruís na Guerrilha do Araguaia.

A Comissão já sabe que houve a participação. O que ela vai apurar é como isto se deu. As lideranças indígenas denunciam que membros dessa etnia que viviam na região foram obrigados a desempenhar funções de informantes e de guias para as Forças Armadas que combateram a resistência à ditadura no Bico do Papagaio, região entre as fronteiras do Pará e do hoje Estado Tocantins.

A ditadura exilou até crianças

Antes de voltar ao Pará esta semana, a Comissão discute a questão em uma reunião nesta 2ª feira em Brasília. Absurdo que o regime militar tenha forçado a colaborar com ele um povo tutelado, a quem o Estado brasileiro tem a obrigação de proteger?

Barbárie maior, ou tão triste quanto esta, é uma foto e duas notas publicadas pelo colunista Ancelmo Gois em O Globo deste domingo. A foto é de quatro irmãos, Ernesto (2 anos), Zuleide (4), Luiz Carlos (6) e Samuel (9), fichados como "subversivos" pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e enviados para o exílio.

As crianças eram filhos, sobrinhos e netos de militantes presos pelo regime militar e a foto foi feita poucas horas antes delas embarcarem para o exílio na Argélia. A foto e uma reportagem a respeito serão publicadas pelo jornalista Plínio Fraga na revista de fotografia do Instituto Moreira Salles, edição que sai no próximo dia 10.

"Atiradas ao exílio, passaram pela Argélia cresceram sem pátria em Cuba, até a Lei da Anistia, em 1979", informou Ancelmo Gois em uma das notas que publicou a respeito.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Comitê da Verdade do Amazonas apresenta relatório sobre o massacre dos índios Waimiri-Atroari. ao CEDDPH



O Comitê da Verdade do Amazonas apresentará relatório sobre o massacre dos índios Waimiri-Atroari ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CEDDPH na próxima quarta-feira, dia 31.10.12, às 15h. Para isso, o CEDDPH enviou convite ao Coordenador do Comitê, Egydio Schwade.

CONVITE/CEDDPH/SEJUS
Destinatário: Egydio Schwade                                                                            Data: 31/10/2012                             

Remetente: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CEDDPH
Endereço: Rua Gabriel Salgado, s/nº - Centro – Anexo ao Palácio Rio Branco.
Fone: 3635-9445 (Wilson Carlos Braga Reis - Presidente)
Fone: 3215-2745 (Sonia Gomes - Secretária)

           
            Senhor (a) Conselheiro (a)

            Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, convidamos Vossa Senhoria a participar da reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CEDDPH), que será realizada no dia 31/10/2012, às 15h, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, situada à Rua Gabriel Salgado, s/nº - Centro – Anexo ao Palácio Rio Branco, com o objetivo de discutir os temas da pauta abaixo:

1. Apresentação e entrega ao Conselho do 1º Relatório do Massacre dos índios Waimiri-Atroari pelo Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, entregue ao representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana. Apresentação será realizada pelo ex-missionário e indigenista Egydio Schwade e o geógrafo, Maiká Schwade;
2.Apresentação pelos Representantes da Secretaria de Educação  do Estado do Amazonas - SEDUC que devem expor as ações desenvolvidas pelo Poder Público quanto à formação dos professores no campo dos Direitos da Pessoa Humana e o trabalho em sala de aula com os alunos;
INFORMES:
- Repasse pelo MJ do Informativo sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

             Respeitosamente,


SONIA MARIA DOS SANTOS GOMES
Secretária Executiva do CEDDPH/SEJUS/AM

COMITÊ DA VERDADE DO AMAZONAS FAZ REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA, DIA 29.


Convite 

Por meio do presente, convidamos Vossa Senhoria a participar da reunião do COMITÊ ESTADUAL DE DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA DO AMAZONAS, a realizar-se segunda-feira, dia 29 de outubro de 2012, às 18h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas (Praça Santos Dumont, 15 - Centro).

Na oportunidade, informamos que a proposta de pauta é a seguinte:

  1. Repercussão do relatório apresentado na OAB-AM e os próximos passos do Comitê;
  2. Apresentação do relatório sobre o massacre dos índios Waimiri-Atroari no CEDDPH; e
  3. Status das demais pesquisas e relatórios.
Atenciosamente,

À Coordenação

RELATÓRIO DO COMITÊ DA VERDADE DO AMAZONAS: Por que Kamña Matou Kiña?

Imagem: http://urubui.blogspot.com.br/
Não restam dúvidas de que o Governo Militar, utilizando-se de aparatos bélicos e em favor de interesses privados, cometeu o genocídio dos Waimiri-Atroari”. Essa é a conclusão do Comitê Estadual da Verdade sobre a ação do Estado Brasileiro contra esse povo indígena por ocasião da abertura da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), iniciada na década de 1960 e que resultou na redução de três mil, em 1972, para pouco mais de 300 indivíduos em 1986.


Waldemir, Egydio e Gilney
Bombas, metralhadoras, armas de todos os calibres e doenças contagiosas foram usadas pelos agentes do Estado Brasileiro nas incursões para aniquilar os Waimiri-Atroari. “É injustificável a ignorância brutal dos governos militares. Na primeira resistência dos indígenas contra a construção da estrada, eles interpretaram que os índios estavam usando tática de guerrilha”, destacou Gilney Viana. Viana representava a psicanalista e escritora Maria Rita Khel, membro da Comissão Nacional da Verdade, no lançamento do 1º Relatório do Comitê Estadual da Verdade, hoje, 17/10, pela manhã em Manaus no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secção Amazonas.
Maiká Schwade
Ele destacou também que as ações do Estado Brasileiro foram ”sistemáticas e militarizadas” contra os indígenas, não só nos acontecimentos envolvendo os Waimiri-Atroari, mas também contra os Suruí (RO), Kaiowá (MS), Avá Canoeiro (TO), Kaiapó (PA) e outros.

O indigenista Egydio Schwade, membro do Comitê Estadual da Verdade, sustentou que a abertura da rodovia BR-174 não foi iniciativa das populações do Amazonas ou Roraima. “A abertura da estrada era de interesse só dos grupos econômicos interessados na exploração dos recursos naturais existentes na região”, disse. A demarcação e homologação da terra indígena Waimiri-Atroari aconteceu em 1989, deixando de fora uma grande área que interessava à empresa Mineração Taboca, do grupo Paranapanema.
Egydio Schwade entrega o Relatório a Gilney Viana
Schwade considera que a divulgação dos fatos relativos ao massacre ao povo Waimiri-Atroari é apenas o começo da busca pela verdade sobre o tratamento dispensado aos povos indígenas do Amazonas. “Eu tenho esperança de que comece uma nova história do Amazonas”, disse. Ele e sua esposa, Doroti Alice Muller Schwade, falecida há cerca de dois anos, integrantes do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e Operação Anchieta/OPAN, conviverem entre os Waimiri-Atroari nos anos 80 e foram expulsos em 1987 por terem denunciado a violência contra os indígenas.


Graças aos depoimentos e relatos por meio de desenhos e pinturas feitos por alguns dos sobreviventes eles contribuíram para esclarecer como os massacres aconteceram. “Foi assim tipo bomba, lá na aldeia. O índio que estava na aldeia não escapou ninguém. Ele veio no avião e de repente esquentou tudinho, aí morreu muita gente. Foi muita maldade na construção da BR-174. Aí veio muita gente e pessoal armado, pessoal do Exército, isso eu vi. Eu sei que me lembro bem, tinha um avião assim um pouco de folha, assim, desenho de folha, um pouco vermelho por baixo, só isso. Passou isso aí, morria rapidinho pessoa”, relatou a um veículo de imprensaViana Womé Atroari . 
Povo Waimiri-Atroari
Legião de invisíveis – “A ditadura foi além dos casos de pessoas que morreram e tiveram visibilidade. Muitos desapareceram, mas seus nomes não constam nas listas oficiais de vítimas da repressão que estão em poder da Comissão Nacional da Verdade”, disse Gilney Viana. Os indígenas estão entre as vítimas da ditadura que não aparecem. “O Estado Brasileiro tem a obrigação de explicar por que Kamña matou Kiña? Ou seja, Por que os brancos mataram os Waimiri-Atroari”, finalizou Egydio Schwade.


quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Membro da Comissão da Verdade diz que waimiri-atroari foram chacinados

Professor Osvaldo Coelho entregando o relatório ao MPF
Documento aponta desaparecimento de dois mil integrantes do povo Waimiri-Atroari e estabelece a relação da construção da BR-174 com o massacre dos índios.

O representante da Comissão Nacional da Verdade, Gilney Viana, afirmou ontem que 2 mil índios wamiri-atroari, no Amazonas, foram “chacinados” na construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista), na década de 1970, durante o regime militar. A declaração foi dada ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante a entrega do relatório do Comitê da Verdade do Amazonas, que responsabiliza o governo militar pelas mortes dos indígenas, à comissão nacional e ao Ministério Público Federal (MPF).

Viana, que é assessor da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, disse que o relatório entregue ontem é o primeiro relacionado a tribos indígenas no País. “Há mortos, desaparecidos e torturados, o que gerou uma legião de invisíveis. Nós precisamos recuperá-los do esquecimento proposital, por isso a importância desse relatório. Chacinaram os wamiri-atroari (no Amazonas) e os cintas-largas ( em Rondônia). Nós estamos revelando essa história que estava encoberta. Vocês estão fazendo esse trabalho para mostrar que a ditadura foi terrível. Esses crimes são atribuídos a ela, mas não são reconhecidos pela Justiça até agora”, disse.
Ainda de acordo com ele, o relatório tem dois anos para ser avaliado.

Segundo o coordenador do comitê, Egydio Schwade, há documentos oficiais que autorizam o governo militar a usar armas contra os índios. “Temos um documento assinado pelo general Gentil Paes durante a construção (da BR-174), em que ele determina o uso de metralhadoras e dinamites contra os índios”, disse.

De acordo com o relatório, no dia 14 de março de 1968, o coronel Mauro Carijó, diretor do então Departamento de Estradas de Rodagem no Amazonas (DER), solicitou autorização para a compra de seis caixas de bala calibre 44. Menos de um mês depois, Otávio Kopke de Magalhães Cordeiro (que substituía temporariamente Carijó), solicitou seis revolveres Taurus calibre 38 duplo (...), duas espingardas calibre 16, 53 caixas de cartuchos calibre 16, 16 caixas de bala calibre 38 longo, 25 caixas de cartucho calibre 20, e duas caixas de bala calibre 32 simples. 

A justificativa para os pedidos de armas e munição foi a de “manter a segurança dos operários na construção da estrada”.

O relatório ainda menciona que a criação da Reserva Indígena Waimiri-Atroari, feita no governo de Emílio Médici em 1971, atendeu a interesses de grileiros.

Em nota, o Comando Militar da Amazônia (CMA) informou que não foram encontrados registros sobre atos de violência por parte de militares, na época da construção da BR-174. Sobre a atuação dos militares na obra, o CMA informou que os registros se referem somente às atividades técnicas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no período de 1970 a 1977.

Relatório aponta que mais de 2 mil índios Waimiri-Atroari desapareceram durante ditadura

Foto: Euzivaldo Queiroz - 14/nov/2011.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), o 1º Relatório do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, que relata “o genocídio do povo Waimiri-Atroari”. O relatório foi entregue durante solenidade realizada no auditório da OAB/AM.

Os dados serão acrescentados àqueles já existentes no inquérito civil público instaurado, em setembro deste ano, pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações dos direitos do povo indígena Waimiri-Atroari durante a construção da Rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). 

Ele destacou, ainda, que o MPF vem acompanhando a atuação da Comissão da Verdade, em todo o país, e vem adotando medidas, nos âmbitos cível e criminal, para apurar essas violações contra os direitos humanos durante o período da ditadura militar. “O relatório soma ao trazer documentos que possam instruir esse inquérito e que contribuam para elucidar o que ocorreu nesse período”, afirmou o procurador.

Pioneirismo

O relatório, que conta com mais de cem documentos anexados e mais de 200 documentos referenciados, aponta o desaparecimento de mais de dois mil integrantes do povo indígena Waimiri-Atroari e estabelece a relação da construção da BR-174 com o massacre dos índios.

Durante o evento, o assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gilney Viana afirmou que o relatório entregue pelo comitê é simbólico e paradigmático. “É o primeiro relatório de um comitê que a Comissão Nacional da Verdade recebe. Geralmente, os comitês entregam documentos, mas não um relatório robusto. Além disso, é o primeiro relato focado na questão indígena”, disse Viana.

O assessor destacou também a parceria com o MPF. “A presença do Ministério Público é fundamental porque a Comissão da Verdade não tem competência para provocar o Judiciário, mas não é só por isso, é mais que isso, é a forma pela qual o Ministério Público dialoga com a sociedade e, particularmente, sobre um tema que uma parte do Estado se nega a dialogar”, afirmou.

Também presente ao evento, procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Barros Carvalho Pinto, reafirmou o compromisso do MPF em acompanhar a atuação da Comissão. “Esperamos que, a partir do diálogo da Comissão Nacional da Verdade com o MPF, já iniciado, possam surgir ações concretas no sentido de esclarecer a sociedade, responsabilizar aqueles que devam ser responsabilizados e ajudar a reconstruir a verdade da história do país”, declarou o procurador.

domingo, 14 de outubro de 2012

Mães e avós da Praça de Maio resgatam mais uma neta

Às vésperas de completar seus 35 anos, o movimento Mães e Avós da Praça de Maio, na Argentina, anunciou a localização de mais uma criança desaparecida no período da ditadura militar (1976-1983). Ela é chamada de “neta 107” e filha de Maria de las Mercedes Moreno, capturada pelos militares argentinos à época. 

Cerca de 400 crianças sequestradas naquele período ainda não foram identificadas. Nos últimos 35 anos, as mães e avós da Praça de Maio conseguiram localizar 107 netos. Até hoje, todas as quintas-feiras, elas promovem manifestações na Praça de Maio, na capital argentina, em frente à Casa Rosada, exigindo notícias dos filhos e netos desaparecidos durante a ditadura militar.

Filhos de pais e mães presos e assassinados durante a ditadura argentina, essas 507 crianças foram colocadas para adoção durante os cinco anos de opressão no país. A “neta 107”, localizada agora, nasceu em 11 de outubro de 1978, na Maternidade Provincial, em Córdoba. Como muitas crianças, foi registrada como filha legítima de uma pessoa ligada ao regime militar. Desde que saiu da prisão, em 1979, Maria Mercedes tentava reencontrar sua filha.

Pouco se comenta sobre o assunto, mas aqui no Brasil nós também tivemos casos de sequestro de bebês de militantes presas. Um deles chegou a ser noticiado há algum tempo, mas nada em termos de apuração foi pra frente. Aqui o negócio é mais devagar. Vejam, por exemplo, a instalação da nossa Comissão Nacional da Verdade - a última a se instalar entre os 41 países em todo o mundo que viveram ditaduras.

Cobrar dos militares a responsabilidade pela queima de documentos



Três notícias históricas, anunciadas ou confirmadas em apenas uma semana por um de seus sete integrantes, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, mostram que deslancham os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e que ela começa a existir de fato.

O que é ótimo, porque ela dá publicidade a seus trabalhos e decisões no momento em que prolifera a constituição de comissões da verdade estaduais e municipais que vão auxiliá-la em todo o país. Há várias projetos de comissões em tramitação em Assembleias Legislativas e Câmara Municipais, e algumas já em funcionamento, como a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo.

Ao apresentar um balanço parcial, abrangendo apenas os trabalhos mais recentes da CNV, Fonteles explicou que a decisão da mudança da causa-mortis no atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog - retirando o falso suicídio que ainda consta lá 37 anos após sua morte - partiu da própria Comissão, foi aprovada por unanimidade e contou com a participação da família Herzog.

Herzog "morreu vítima de violência arbiterária", não por suicídio

"Diante de um quadro evidente de que ele foi assassinado nas dependências do Estado, pelo serviço policial da repressão oficial na época, e embasado por provas eloquentes, deliberamos provocar o Poder Judiciário, por meio dos juízes de registros públicos, para que fosse sanada aquela gravíssima omissão. E fizesse constar que esse digno brasileiro morreu vítima da violência arbitrária”, disse.

Fonteles reiterou que a providência adotada agora pela família, de mudar a falsa causa-mortis no atestado de óbito de Herzog, pode ser adotado por todos os familiares que perderam parentes por tortura, assassinato e desaparecimento dos corpos.

Na segunda notícia dada, o representante da CNV esclareceu que a Comissão já está investigando os empresários que financiaram a ditadura. “Posso dizer só isso: já temos alguns documentos para montar o quadro. Mas deixa a gente trabalhar um pouquinho mais. Nada será ocultado”, garantiu. Fonteles acredita que nessa questão haverá novidades para relatar mais para o final do ano.

Militares cometeram crime ao queimar documentos

Outra decisão da CNV, da maior relevância, a terceira adiantada por Fonteles: a Comissão concluiu que a queima de documentos e atas referentes ao período da ditadura pelos militares foi ilegal (os militares vinham dizendo que a lei permitia essa incineração).

Por isso, revelou Fonteles, a CNV já comunicou esta sua conclusão ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, para que os comandos militares se manifestem, o que não ocorreu até agora. Fonteles esclareceu que o processo de apuração de culpabilidade por esse crime remete aos comandantes militares anteriores, que atuavam à época da ditadura, e não aos atuais.

Segundo a decisão da Comissão, a queima de arquivos, provas, e documentos públicos por autoridades militares é criminosa e ilegal sob todos os pontos de vista. Até à luz das legislações da ditadura.

Há, portanto, que exigir, nos termos da lei, a reconstituição dos documentos queimados e a apuração da autoria do ato ilegal da queima e/ou destruição de todo e qualquer papel oficial. Agora é cobrar a resposta das autoridades militares. A CNV pode dar continuidade a seu trabalho fazendo esta cobrança.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Reunião do Comitê da Verdade do Amazonas



 
Convite 

Por meio do presente, convidamos Vossa Senhoria a participar da reunião do COMITÊ ESTADUAL DE DIREITO À VERDADE, À MEMÓRIA E À JUSTIÇA DO AMAZONAS, a realizar-se hoje, dia 24 de setembro de 2012 (segunda-feira), a partir da 18h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas (Praça Santos Dumont, 15 - Centro).

Na oportunidade, informamos a Vossa Senhoria que será apresentado um documento sobre o massacre dos índios WAIMIRI-ATROARI pelo indigenista Egydio Schwade.

Atenciosamente,

A Coordenação

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Comissão da Verdade tem razão ao investigar mortes de JK e Jango


Todo apoio e disposição de ajuda no que for necessário, da parte de todos nós, para que a Comissão Nacional da Verdade cumpra e chegue a bom termo em sua decisão, tomada esta semana, de investigar as atividades da Operação Condor, aquela aliança espúria estabelecida, em 1975, entre as ditaduras militares do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia para vigiar e assassinar os opositores que resistiam e combatiam aqueles regimes.

Vamos ajudar a Comissão no que for possível a cada um de nós e podemos começar já pelo apoio ao grupo de trabalho (GT) específico constituído por ela na 2ª feira, para tratar da questão. O objetivo inicial, admite a Comissão, é apurar os fatos mais controversos de que a Condor é suspeita. Tais como suas relações com a morte dos ex-presidentes brasileiros João Goulart, o Jango, e Juscelino Kubitschek, o JK.

As mortes de JK e Jango aconteceram em um intervalo de cinco meses. JK morreu em 22 de agosto de 1976 e Goulart em 6 de dezembro do mesmo ano. Jango governou o Brasil de setembro de 1961 até ser deposto pelo golpe militar de março de 1964 e morreu em dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente de ataque cardíaco. A versão é contestada por parentes que acreditam em envenenamento por agentes da Operação Condor. Jango foi o único ex-presidente do Brasil a morrer no exílio.

Na morte de JK, um projétil exclusivo das Forças Armadas

JK, que governou o Brasil no quinquênio 1956-1960, morreu dia 22 de agosto de 1976, há 36 anos, também em circunstâncias envoltas em suspeita e mistério. Ele seguida de São Paulo para o Rio de Janeiro, numa viagem que até seus familiares desconheciam. A versão oficial é de que seu carro, um Opala, fechado por um ônibus da Viação Cometa, perdeu a direção e se chocou com uma carreta no km 165 da Rodovia Presidente Dutra.

Mas, no caso do ex-presidente JK, a Comissão Nacional da Verdade recebeu na 2ª feira desta semana do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William Santos, um relatório contestando a versão de que a morte teria sido um acidente. “Eles (OAB-MG) pediram que a gente reabrisse o caso. Agora vamos analisar toda a documentação e investigar o que foi relatado”, declarou Cláudio Fonteles, integrante da Comissão e responsável pela análise da documentação entregue pela OAB-MG.

A documentação sustenta que a causa do acidente foi um tiro na cabeça do motorista de JK, Geraldo Ribeiro. Em 1996, 20 anos após o acidente, o secretário particular de JK, Serafim Jardim, conseguiu reabrir o caso. O corpo do motorista foi exumado pelo IML de Belo Horizonte, que encontrou um objeto metálico no crânio de Geraldo Ribeiro.

Para a OAB-MG, o motorista foi atingido na cabeça por um projétil denominado “batente”, de fabricação e uso exclusivo das Forças Armadas. O inquérito aberto após a morte do ex-presidente ouviu nove dos 33 passageiros que estavam no ônibus da Viação Cometa. E as fotos dos corpos do presidente e do motorista também desapareceram da documentação.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Policiais foram responsáveis por massacre no Paraguai


Acaba de vir à tona mais uma informação importante e reveladora sobre a trama encenada pela direita paraguaia e que resultou na deposição, em processo relâmpago, de Fernando Lugo, presidente legitimamente eleito pelo povo paraguaio, em 22 de junho último. 

Uma Missão Internacional de Solidariedade e Direitos Humanos divulgou na semana passada um relatório preliminar em que se conclui que foram os policiais e não os camponeses os responsáveis pelo massacre de Curuguaty, no nordeste do país, ocorrido em 15 de junho, uma semana antes do impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.

A partir de entrevistas com testemunhas, familiares e vítimas, o grupo formado por organizações de camponeses e entidades de direitos humanos de vários países concluiu que os trabalhadores sem-terra foram cercados pela polícia em duas frentes e que muitos foram executados. 

Cerca de 18 pessoas foram mortas - 11 sem terras e 7 policiais – durante a tentativa da polícia de desalojar os camponeses de uma propriedade de 2 mil hectares, apropriada irregularmente por Blas Riquelme, empresário e político da ditadura. 

Considerada a mais grave tragédia desde o fim da ditadura no país, o massacre de Curuguaty foi utilizado a torto e a direito pela oposição e, sobretudo, pelo Partido Colorado, para culpabilizar Lugo. Foi o principal pretexto para a abertura do processo contra o presidente no Congresso.

Tragédia (ou armação?), como desculpa para o golpe

À época, as autoridades paraguaias atribuíram a responsabilidade das mortes aos camponeses e, por consequência, ao presidente Lugo. Agora, o relatório contesta a conclusão das autoridades governamentais e culpa os policiais. 

Na versão oficial, os camponeses teriam organizado uma emboscada aos policiais e iniciado os disparos contra eles. Mas, o relatório da Missão Internacional indica “que 54 pessoas foram acusadas arbitrariamente por sete delitos penais (homicídio doloso, tentativa de homicídio, grave lesão, associação criminal, coação grave, coação e invasão) já que se carece de indícios minimamente suficientes”.

A Justiça paraguaia, informa o documento, chegou ao ponto de prender lideranças que nem estavam presentes no dia do massacre (15 de junho). Além disso, “numerosos depoimentos coincidem que houve execuções, perseguições, ameaças de morte, torturas físicas e psicológicas e desatenção médica aos camponeses atingidos, imediatamente depois e nos dias seguintes do 15 de junho”, aponta o documento.

Argentina condena à prisão perpétua mais 14 militares da ditadura


Parabéns ao Tribunal Federal da cidade de Bahia Blanca, no Sul da Argentina, que fez justiça esta semana e condenou 14 militares da reserva e ex-policiais à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos contra 90 pessoas durante a última ditadura militar (1976-1983) no país.

Todos os condenados integravam o Exército ou às forças de segurança da Argentina durante o nefasto regime militar e cumprirão a pena em regime comum no Serviço Penitenciário Federal. Os réus foram condenados pelos crimes de privação ilegal de liberdade, tortura e homicídio cometidos no campo de detenção clandestino instalado em Bahia Blanca.

Os 14 condenados foram acusados e responderam a processo por envolvimento com 90 vítima levadas, torturadas, assassinadas ou que passaram por este campo chamado La Escuelita (A Escolinha).

Casos emblemáticos, como emblemático é o avanço na Argentina

Dali, dentre tantos que entraram para a história, dois casos são emblemáticos das ditaduras que sufocaram o continente dos anos 60 aos anos 80: o desaparecimentos de duas mulheres, grávidas, sequestradas e levadas até o campo clandestino. A estimativa é que cerca de 30 mil pessoas desapareceram ou foram assassinadas por motivos políticos durante a ditadura na Argentina.

Diante da sentença do Tribunal de Bahia Blanca esta semana, o mínimo que se pode dizer é que trouxe paz e conforto aos familiares e a tantos cidadãos de todo o mundo que acompanharam essas tragédias no continente. Ainda bem que muitos países já revogaram leis conciliatórias que beneficiavam com anistia os integrantes daqueles regimes.

Muitos países estão na frente, avançados já, em seus processos de revisão da história, julgando e condenando os assassinos que diziam agir em nome do Estado naquele período. Muitos destes países julgaram e condenaram à prisão perpétua até generais ex-presidentes.

A Argentina é um destes casos. Exemplar na medida em que fez justiça, processou, julgou e condenou sem quaisquer atenuantes os criminosos daquele período chegando até a ex-presidentes generais, almirantes e brigadeiros.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Documentário mostra importância de investigar violação dos direitos humanos dos indígenas

 Por Marcelo Zelic*

O documentário AmazôniaAdentro, produzido pela TV Brasil, ilustra a importância da decisão da 6ª Câmara do Ministério Público Federal de apurar as violações dos direitos humanos dos indígenas no Brasil durante a ditadura militar. A 6ª Câmara tomou uma decisão importante para o país, que trará luz sobre um assunto tabú e que gerou muito sofrimento à população atingida.

O primeiro episódio de AmazôniAdentro Waimiri-Atroari mostra uma panorâmica sobre a Amazônia, com escalada de alguns episódios – a destruição da floresta, o avanço da pecuária, o ciclo da borracha, Chico Mendes, o projeto Jari, e a presença nazista, nos idos dos anos 30, no vale do rio Jari.

O documentário AmazôniAdentro capítulo 1 produzido pela TV Brasil, ilustra a importância da decisão da 6ª Câmara do Ministério Público Federal de apurar as violações dos direitos humanos dos indígenas no Brasil durante a ditadura militar. A 6ª Câmara tomou uma decisão importante para o país, que trará luz sobre um assunto tabú e que gerou muito sofrimento à população atingida. O caso Waimiri-Atroari, a construção da BR-174 e outras obras na região que os atingiram, precisa ser esclarecido. Tal decisão vai ao encontro à tomada pelos membros da Comissão Nacional da Verdade que já incorporaram a seu trabalho um eixo que tratará da questão indígena.

Fatos graves como o bombardeamento de aldeias, precisam ser apurados. É marcante o depoimento de Mario Parwé Atroari, diz ele, “foi assim tipo bomba, lá na aldeia. O índio que estava na aldeia não escapou ninguém. Ele veio no avião e de repente esquentou tudinho. Ali morreu muita gente Waimiri-Atroari”.

Para Viana Wamé Atroari “foi muita maldade na construção BR 174”. Ele conta no documentário dirigido por Edilson Martins: “Aí veio muita gente, pessoal armado, assim no caso do exército, esse aí eu vi, eu sei, que me lembro bem, tinha um avião assim … … tipo … folha … descendo de folha, … … assim vermelho por baixo, só isso. Passo isso aí, morria rapidinho as pessoas.” Em sua fala não fica claro o tipo de arma utilizada, mas que morriam depois que o avião passava e não era bomba está colocado.

Imagens das atrocidades ficaram registradas em fotos e é preciso que os cidadãos brasileiros vejam estas imagens. É preciso sabermos a verdade dos fatos e apurá-los. O Brasil terá sua democracia fortalecida e quiça passemos enquanto nação a respeitar os direitos e a existência dos índios brasileiros, mudando condutas no presente, para que possamos reparar essas “maldades” de nosso desenvolvimento. Nos tratados internacionais essas “maldades” são chamadas de genocídio. No final da construção da estrada sobraram menos de 300 pessoas somadas todas as aldeias.

A presença do exército na região de forma armada para o combate é inegável, no filme há o relato de emprego de navio com canhão de proa atirando em aldeia. Para aqueles que ainda alimentam dúvidas, é preciso observar que os mesmos sacos plasticos listrados usados acima para translado de pessoas mortas, aparecem em outra área conflagrada na mesma época onde a atuação das forças armadas foi objeto de condenação de nosso país na Corte Interamericana de Direitos Humanos por pratica de terrorismo de estado. Sentença essa, diga-se de público, que o estado brasileiro ainda não cumpriu. Sua utilização na área dos Waimiri-Atroari sinaliza a presença das forças armadas atuando no conflito. Os sacos listrados aparecem também nas imagens do translado para realizar o desaparecimento de guerrilheiros do Araguaia.

Essas imagens fazem parte da história da sociedade brasileira, pertencem ao passado, mas os crimes que registram não prescrevem por serem de lesa-humanidade. Faz-se urgente quebrarmos os tabús sobre essas violações de direitos humanos e enfrentarmos estas verdades e reparmos com justiça estas populações atingidas, buscando com isso uma reflexão fundamental sobre o que precisamos mudar em nosso conceito de desenvolvimento em relação ao trato com as nações indígenas brasileiras, para removermos condutas que infelizmente perduram até hoje e criarmos mecanismos de não-repetição para que as feridas abertas possam um dia cicatrizar.

* Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do Projeto Armazém Memória.